A proposta visa realizar um acréscimo de despesa no valor de R$ 110.000.000 ao orçamento destinado a políticas públicas voltadas para as mulheres. O recurso financeiro é direcionado para ações como a prevenção à violência de gênero, o fortalecimento do acesso à justiça e a ampliação de canais de atendimento e proteção. Esse montante busca viabilizar iniciativas institucionais e operacionais, incluindo a aquisição de veículos para equipes de atendimento e o fortalecimento de redes de apoio em âmbito nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a alteração orçamentária para ampliar os recursos destinados a programas de proteção e promoção dos direitos das mulheres, elevando o valor para R$ 700.000.000. O debate central envolve a priorização de verbas públicas para o financiamento de redes de atendimento, órgãos institucionais e ações preventivas contra a violência de gênero. O cidadão deve avaliar se concorda em destinar um montante maior do orçamento federal para essa finalidade específica em detrimento de outras áreas governamentais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
