Esta proposta consiste em um requerimento de emenda orçamentária destinada a fortalecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento à criminalidade. A medida direciona recursos financeiros específicos para o programa plurianual correspondente, incluindo ações de investimento voltadas para a melhoria da infraestrutura e da capacidade operacional do setor, tais como a alocação de um valor total de novecentos milhões de reais. Com essa movimentação no orçamento, a iniciativa busca equipar os órgãos de segurança para o combate mais eficiente a atividades delitivas em âmbito nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma emenda aglutinativa destinada a reforçar o orçamento voltado para a segurança pública e o combate à criminalidade. A discussão envolveu a alocação específica de investimentos plurianuais na área, definindo o direcionamento de recursos financeiros expressivos para programas federais do setor. O cidadão que avalia esta matéria deve ponderar se apoia a destinação de grandes somas do orçamento público para o fortalecimento operacional das forças policiais, considerando os possíveis impactos na redução da criminalidade e o equilíbrio fiscal do Estado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
