A proposta requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater inclusão e acessibilidade nas obras audiovisuais no Brasil. O debate visa buscar encaminhamentos que assegurem recursos adequados em cinemas e festivais, tais como disponibilização de legendas, presença de intérpretes de LIBRAS e implementação de audiodescrição. A iniciativa promove a discussão coletiva entre representantes do governo, produtores culturais, especialistas e organizações da sociedade civil.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada em discutir a inclusão e a acessibilidade em obras audiovisuais no país. O objeto da discussão envolveu a avaliação de medidas como a oferta de legendas, intérpretes de LIBRAS e audiodescrição em cinemas e festivais, reunindo órgãos governamentais, especialistas e o setor cinematográfico. O cidadão pode avaliar se a realização deste debate específico é pertinente para o avanço de políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas com deficiência no setor cultural.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
