Esta proposta de emenda orçamentária visa destinar R$ 21 milhões para o programa de Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, com foco específico no fortalecimento do empreendedorismo feminino no setor. O recurso será aplicado no financiamento de eventos culturais que promovam a equidade de gênero, tais como a realização de palestras, workshops e painéis voltados para a capacitação de mulheres. A medida busca criar ambientes para o intercâmbio de conhecimentos e visibilidade de negócios liderados por mulheres, incluindo o apoio a redes de networking e colaboração profissional. Para viabilizar este montante, a proposta estabelece o remanejamento de verbas de outras ações de difusão cultural para esta finalidade específica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da aprovação de uma emenda orçamentária que direciona R$ 21 milhões para ações culturais focadas no protagonismo econômico das mulheres. O objeto da deliberação é a transferência de recursos de diferentes áreas da cultura para financiar especificamente eventos que incentivem o empreendedorismo feminino e a diversidade. O debate envolve a escolha de prioridades orçamentárias, permitindo ao cidadão avaliar se os recursos públicos devem ser concentrados em iniciativas de capacitação e visibilidade para mulheres no setor cultural. A proposta busca garantir que o orçamento da cultura contemple metas de equidade de gênero por meio de apoio direto a projetos e feiras lideradas por mulheres.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.