A proposta visa destinar 150 milhões de reais ao Fundo Nacional de Saúde para o reforço temporário do custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Esses recursos devem ser aplicados no cumprimento de metas de atendimento: tais como a redução de filas para cirurgias eletivas e a ampliação de exames especializados. A medida altera a distribuição orçamentária para priorizar a Atenção Especializada à Saúde em âmbito nacional, abrangendo unidades de saúde que necessitam de suporte financeiro imediato.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a inclusão de uma dotação orçamentária específica no valor de 150 milhões de reais para o Fundo Nacional de Saúde. O debate central gira em torno da alocação de recursos extras para o custeio de serviços de saúde que buscam atingir metas de produtividade e eficiência. Quem defende a medida argumenta que o aporte é essencial para garantir a continuidade de tratamentos e reduzir o tempo de espera por procedimentos complexos. Por outro lado, a discussão envolve a análise da disponibilidade fiscal e a priorização desses recursos frente a outras demandas do sistema público de saúde.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
