A proposição consiste em uma emenda orçamentária destinada a realizar o acréscimo de despesa no valor de 30 milhões de reais. Os recursos são direcionados especificamente para o Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa. Essa alocação de verba afeta diretamente ações voltadas à proteção e à garantia de direitos dessa parcela da população.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de um acréscimo de despesa orçamentária no valor de 30 milhões de reais voltado para o programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa. A votação ocorreu em conjunto com outras emendas sob a forma de uma emenda consolidada. Os cidadãos devem avaliar se concordam com o direcionamento e reforço financeiro específico para essa área de políticas públicas, ponderando as prioridades de alocação de recursos do orçamento federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
