A proposta consiste em uma emenda orçamentária destinada ao acréscimo de despesa no programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa. A medida aloca recursos financeiros específicos para a unidade orçamentária correspondente, direcionando verbas para funções voltadas à proteção social, incluindo o fortalecimento de políticas públicas e ações de garantia de direitos para a população idosa. O valor global do acréscimo estipulado no texto é de duzentos milhões de reais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre uma emenda ao orçamento que propõe o acréscimo de despesas para o programa de promoção dos direitos humanos da pessoa idosa. A discussão envolveu a alocação de duzentos milhões de reais para essa finalidade específica, sendo votada em conjunto com outras propostas similares sob a forma de uma emenda consolidada. O cidadão deve avaliar se concorda com a destinação específica desse montante orçamentário para o reforço de políticas e ações voltadas ao envelhecimento e à proteção da população idosa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
