A proposição requer a realização de visita técnica e reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no Território Indígena Xakriabá, localizado em Minas Gerais, com o objetivo de acompanhar a apresentação do plano de trabalho e realizar a consulta prévia à comunidade sobre a obra da rodovia BR-135. A iniciativa busca garantir a participação social e institucional com a presença de órgãos como a FUNAI, o DNIT, antropólogos e demais profissionais interessados, conforme as diretrizes da Convenção 169 da OIT.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o pedido de realização de visita técnica e reunião da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no Território Indígena Xakriabá, em Minas Gerais. O debate envolveu a necessidade de acompanhamento institucional e fiscalização parlamentar na apresentação do plano de trabalho e na execução da consulta prévia à comunidade indígena afetada pelas obras da BR-135. Os defensores da medida argumentam que a diligência assegura a transparência e o diálogo com os órgãos competentes, tais como a FUNAI e o DNIT, enquanto posicionamentos contrários podem ponderar sobre a conveniência de deslocamentos e custos operacionais para o Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
