A proposta consiste em uma emenda ao orçamento anual para destinar 250 milhões de reais ao Ministério do Trabalho e Emprego, com foco no fomento à economia solidária, associativismo e cooperativismo. Os recursos visam apoiar novos arranjos produtivos e empreendimentos solidários, tais como unidades voltadas para a geração rápida de emprego e renda. Para viabilizar o repasse, o texto propõe o cancelamento compensatório de igual valor vindo da reserva de contingência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a emenda orçamentária que propõe destinar 250 milhões de reais para ações de fomento à economia solidária, ao associativismo e ao cooperativismo dentro do Ministério do Trabalho e Emprego. A medida busca financiar empreendimentos solidários e novos arranjos produtivos utilizando recursos retirados da reserva de contingência federal. O debate envolveu a avaliação sobre a realocação desses fundos públicos para estimular a geração de emprego e renda frente a demandas sociais específicas, o que divide opiniões entre priorizar investimentos produtivos diretos ou manter a flexibilidade da reserva orçamentária.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
