A proposição requer a realização de uma audiência pública na cidade de São Paulo para debater a regionalização da saúde pública e seus reflexos no atendimento à população, com foco na terceirização dos serviços na capital paulista. A discussão abrange problemas operacionais e estruturais, tais como a superlotação de prontos-socorros, a escassez de equipes multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde, a falta de medicamentos e a carência de assistência especializada para públicos específicos, incluindo crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na cidade de São Paulo para discutir a regionalização da saúde e a terceirização dos serviços públicos na capital. O debate envolve a avaliação das condições de atendimento nas unidades de saúde, a suficiência de profissionais e a qualidade do suporte prestado aos cidadãos pelo Sistema Único de Saúde. Apoiar a realização da audiência significa priorizar o debate parlamentar aberto com gestores, trabalhadores e sociedade civil sobre os gargalos do atendimento local, enquanto rejeitar a proposta implica considerar desnecessária a intervenção da comissão temática nesse debate específico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
