A proposta solicita a realização de uma audiência pública conjunta para debater as consequências das alterações no clima em territórios ocupados por povos indígenas e comunidades tradicionais. O debate visa analisar como fenômenos climáticos extremos afetam a subsistência e os direitos dessas populações, incluindo situações como a insegurança alimentar causada por secas prolongadas ou a destruição de cultivos por inundações. A iniciativa prevê a participação de órgãos governamentais e entidades representativas, tais como o Ministério dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ). O foco central é avaliar a vulnerabilidade dessas regiões frente a pressões externas e desastres socioambientais, buscando subsídios para políticas de adaptação e proteção da biodiversidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da aprovação de um pedido para reunir especialistas, representantes do governo e lideranças comunitárias em um debate público oficial. O objetivo da discussão é investigar como o avanço da fronteira agrícola e o garimpo ilegal potencializam os danos causados por crises climáticas em áreas protegidas. Quem concorda com a medida entende que o Poder Público deve ouvir diretamente as populações afetadas para formular estratégias de auxílio contra desastres naturais e preservação de biomas. Quem discorda pode avaliar que o tema já é suficientemente debatido em outras instâncias ou que a realização de audiências adicionais pode não gerar soluções práticas imediatas para os problemas relatados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
