A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para direcionar o montante de quinhentos milhões de reais a ações de inclusão digital no estado da Bahia. Os recursos visam financiar iniciativas como a implantação de infraestrutura de conexão à internet, a capacitação de servidores públicos e cidadãos, e o atendimento a populações de baixa renda e comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. O valor necessário para o aporte provém de cancelamentos compensatórios na reserva de contingência do orçamento federal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a proposta de remanejamento de quinhentos milhões de reais do orçamento federal para financiar projetos voltados à expansão da conectividade e à capacitação digital em regiões de vulnerabilidade. O debate envolveu a priorização de investimentos públicos em infraestrutura de tecnologia da informação com foco em comunidades isoladas e populações de baixa renda na Bahia, contrapondo a necessidade de retirada de verbas de reservas de contingência. Os cidadãos podem avaliar se concordam com a destinação específica desses recursos públicos para a área de inclusão digital ou se preferem a manutenção das verbas na reserva original.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
