A proposição solicita o aporte de recursos financeiros no valor de cem milhões de reais para a implantação de um sistema de energia fotovoltaica no centro de abastecimento do município de Feira de Santana, na Bahia. A iniciativa visa promover a adoção de energias renováveis e gerar economia de gastos públicos e operacionais em uma área que atende milhares de feirantes e habitantes locais. Para viabilizar a medida, a emenda propõe a realocação de verbas dentro do orçamento fiscal, utilizando dotações destinadas a reservas de contingência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a emenda parlamentar que propõe a destinação de recursos orçamentários para a instalação de infraestrutura de energia solar no centro de abastecimento de Feira de Santana, na Bahia. O debate envolve a priorização de investimentos públicos em fontes renováveis e a necessidade de remanejamento de verbas de reservas de contingência para atender a essa demanda específica de infraestrutura local. Os defensores da medida apontam a sustentabilidade ambiental e a redução de custos operacionais futuros como vantagens principais, enquanto posições contrárias costumam ponderar sobre o impacto no remanejamento de dotações fiscais já previstas para outras finalidades.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
