A proposição consiste em uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024, requerendo o aporte de recursos no valor de 150 milhões de reais para o fomento do cooperativismo e da economia solidária. Os recursos destinam-se ao Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de apoiar empreendimentos e fortalecer a geração de emprego e renda por meio de formas alternativas de organização produtiva. Para viabilizar este acréscimo, a medida prevê o cancelamento compensatório de igual valor oriundo de reservas de contingência do orçamento federal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a emenda orçamentária que propõe a destinação de 150 milhões de reais para ações voltadas ao fortalecimento da economia solidária, do associativismo e do cooperativismo no âmbito federal. A discussão envolveu a avaliação sobre a alocação de verbas públicas para apoiar unidades produtivas e gerar emprego e renda por meio de modelos participativos. Os cidadãos que apoiam a medida consideram essencial o investimento estatal em formas alternativas de economia, enquanto os contrários ponderam sobre a necessidade de preservar reservas orçamentárias ou priorizar outras áreas de gastos públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
