A proposta consiste em uma emenda ao orçamento anual para destinar o valor de quinhentos milhões de reais ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O recurso visa fortalecer a implementação de programas e ações voltados para a melhoria da qualidade ambiental no país, com compensação financeira oriunda de anulação na reserva de contingência. Os investimentos previstos cobrem diversas áreas estratégicas, tais como a gestão de resíduos sólidos, a proteção de mananciais, a mobilidade urbana, a expansão de energias limpas e a adaptação de ambientes urbanos às mudanças climáticas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a emenda orçamentária que propõe adicionar quinhentos milhões de reais em investimentos para a ação de melhoria da qualidade ambiental urbana e rural. O debate envolveu a priorização de recursos federais para áreas como controle de poluição, energias limpas, agricultura urbana e gestão de resíduos, com o cancelamento equivalente de dotações na reserva de contingência. A discussão no plenário opôs defensores do reforço orçamentário para políticas climáticas e ambientais àqueles que priorizam a manutenção das reservas originais previstas no projeto de lei orçamentária. O cidadão é convidado a avaliar se concorda com a realocação desses recursos públicos para iniciativas de sustentabilidade e proteção ambiental.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
