A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para acrescentar o valor de 10 milhões de reais na ação de enfrentamento dos processos de desertificação, mitigação e adaptação aos efeitos da seca, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O montante destina-se a ampliar iniciativas de proteção ambiental e apoio a regiões afetadas, utilizando recursos realocados de reservas de contingência. A medida busca cumprir as metas e prioridades estabelecidas para a área ambiental na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a emenda orçamentária que destina 10 milhões de reais para ações de combate à desertificação e adaptação aos efeitos da seca, com recursos compensatórios retirados de reservas de contingência. O debate envolveu a priorização de verbas federais para a área ambiental e o apoio a regiões vulneráveis a fenômenos climáticos severos. A avaliação cidadã sobre a medida envolve ponderar a necessidade de investimentos específicos em sustentabilidade em contraponto à alocação original desses recursos em reservas gerais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
