A proposição requer a realização de um seminário em Salvador para debater os efeitos do fracking, técnica de fraturamento hidráulico utilizada para a extração de gás de xisto ou folhelho. O debate visa discutir impactos ambientais, econômicos e na saúde pública, tais como a contaminação de águas subterrâneas, riscos de terremotos e prejuízos à agricultura e pecuária. O evento proposto prevê a convocação de autoridades governamentais, representantes de órgãos ambientais e pesquisadores, incluindo secretários estaduais e membros do IBAMA.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de um seminário na Assembleia Legislativa da Bahia para debater a técnica de fraturamento hidráulico aplicada à extração de gás de xisto. A discussão envolveu a avaliação dos riscos socioambientais associados ao método, como a contaminação de recursos hídricos e os reflexos nas atividades produtivas locais. O debate opõe a necessidade de aprofundar o escrutínio sobre os danos ecológicos e à saúde da população e o interesse no desenvolvimento de fontes energéticas. O cidadão é convidado a ponderar se a realização de eventos institucionais específicos é o meio adequado para fiscalizar e informar a sociedade sobre os riscos dessa tecnologia.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
