A proposição visa o acréscimo de despesa no orçamento federal voltado para políticas públicas voltadas aos idosos. A medida destina recursos específicos para o Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa. O valor global do acréscimo é de trinta milhões de reais, direcionados para a ação governamental específica identificada no orçamento.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda orçamentária destinada a reforçar os recursos financeiros de um programa federal específico. O objeto da votação consistiu em avaliar o direcionamento de trinta milhões de reais para ações voltadas aos direitos humanos da pessoa idosa e ao direito de envelhecer. O debate envolveu a priorização de gastos públicos para essa área em detrimento de outras alocações do orçamento geral. Os cidadãos devem avaliar se concordam com o reforço financeiro específico para este programa social ou se preferem que os recursos sejam aplicados de outras formas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
