A proposição consiste em uma emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para destinar duzentos milhões de reais ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O recurso é direcionado para a implementação de ações de cidadania e educação ambiental, incluindo despesas correntes e investimentos. Para viabilizar esse acréscimo, a medida prevê o cancelamento de igual valor na reserva de contingência do orçamento federal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a emenda ao projeto de lei orçamentária que propunha adicionar duzentos milhões de reais para o financiamento de ações de cidadania e educação ambiental na pasta do meio ambiente. A discussão envolveu o remanejamento de verbas da reserva de contingência federal para atender a essa área específica. Os cidadãos que apoiam a medida consideram prioritário o reforço financeiro em políticas socioambientais, enquanto posições contrárias costumam apontar a necessidade de preservar as reservas orçamentárias originais ou priorizar outras áreas de gastos públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
