A proposição consiste em uma emenda ao orçamento para direcionar recursos financeiros a programas ambientais, destinando vinte milhões de reais para ações voltadas ao cuidado e à proteção de animais silvestres. A medida altera a alocação de verbas dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, utilizando para isso recursos de cancelamentos compensatórios da reserva de contingência. O valor visa financiar atividades específicas de educação ambiental e cidadania com foco na fauna silvestre, conforme sugestão parlamentar.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda ao projeto de lei orçamentária para destinar vinte milhões de reais a ações de cuidado e proteção da fauna silvestre. A discussão envolveu avaliar a realocação de recursos originários da reserva de contingência para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, especificamente na área de ações de cidadania e educação ambiental. O debate contrapõe a priorização de gastos públicos para a causa animal em detrimento de outras alocações possíveis na reserva orçamentária.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
