A proposta altera o texto do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para priorizar o atendimento voltado a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida estabelece foco no acompanhamento psicológico e na realização de cirurgias plásticas reparadoras, incluindo diretrizes para os investimentos plurianuais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a emenda que visa incluir a prioridade no acompanhamento psicológico e na realização de cirurgias plásticas reparadoras para mulheres vítimas de violência doméstica, além de prever reflexos nos investimentos plurianuais. A discussão envolve a diretriz de destinação de recursos públicos específicos para a área de saúde e apoio às vítimas de violência. Votar a favor significa apoiar a inclusão dessa prioridade orçamentária, enquanto votar contra significa rejeitar essa destinação específica no orçamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
