A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a implementação de grandes empreendimentos em áreas de preservação ambiental no Ceará. O debate visa discutir os impactos socioambientais desses projetos sobre as comunidades locais, com foco especial nas consequências diferenciadas para as mulheres e na necessidade de justiça climática e ambiental. A discussão envolve órgãos governamentais, o Ministério Público Federal e entidades da sociedade civil, como o Instituto Terramar e movimentos de mulheres.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. O foco da discussão proposta é analisar os efeitos da instalação de grandes empreendimentos em áreas de preservação ambiental no estado do Ceará. O debate busca examinar como esses projetos afetam o cotidiano das comunidades tradicionais, com ênfase na vulnerabilidade das mulheres e nas questões de justiça climática. Os cidadãos podem avaliar se consideram oportuno e necessário que o Parlamento promova esse debate com órgãos públicos e entidades civis para fiscalizar tais empreendimentos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
