Este requerimento solicita a realização de uma audiência pública para debater os impactos socioambientais da instalação de linhas de transmissão de energia em terras indígenas na Amazônia. A proposta visa reunir autoridades e representantes da sociedade civil para discutir problemas concretos, como a derrubada de vegetação nativa, a necessidade de desapropriações e os efeitos da exposição a campos eletromagnéticos. O debate busca conciliar o desenvolvimento energético com a preservação ambiental e o respeito aos direitos territoriais e culturais dos povos originários.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o pedido para realizar um debate oficial com a presença de órgãos governamentais e representantes indígenas. O objetivo é analisar as consequências práticas das obras de infraestrutura elétrica, incluindo a ocupação do solo e possíveis danos à biodiversidade local. A discussão permite que o Poder Legislativo avalie se as normas atuais de compensação e proteção ambiental são suficientes para mitigar conflitos em áreas sensíveis. Ao votar, o parlamentar decide se o tema deve ser priorizado na agenda da comissão para ouvir as partes interessadas e buscar soluções para os impactos relatados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
