A proposição solicita a inclusão de um novo participante em uma audiência pública já aprovada na Comissão de Saúde sobre a atualização de normas de prevenção e resposta a emergências sanitárias. A medida visa acrescentar a perspectiva da segurança pública aos debates legislativos, especificamente com a participação de representante do Ministério da Justiça, como o Secretário Nacional de Segurança Pública. A iniciativa altera a composição dos convidados para abranger áreas transversais na gestão de crises.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para aditar uma audiência pública existente com a inclusão de um novo palestrante especialista na área de segurança pública. O debate gira em torno da conveniência de ampliar o escopo das discussões sobre emergências sanitárias para incluir a articulação com forças de segurança. A decisão permite que os parlamentares avaliem se a contribuição do Ministério da Justiça agrega valor essencial para a compreensão dos protocolos de prevenção a crises na saúde.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
