A proposição requer a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O objetivo é debater o uso medicinal e os contextos sociais relacionados à substância ketamina, também conhecida como K9. A discussão abrange tanto o potencial terapêutico no tratamento de condições como a depressão e o uso como anestésico quanto os riscos associados ao consumo recreativo e os impactos na saúde pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública conjunta para debater o uso da ketamina, contemplando tanto sua aplicação medicinal no tratamento de transtornos de saúde quanto os riscos e efeitos do uso social e recreativo da substância. O debate envolve a participação de órgãos governamentais, especialistas da área da saúde e representantes da sociedade civil para analisar os benefícios terapêuticos e os problemas decorrentes do consumo inadequado. O cidadão é convidado a avaliar se a realização desse debate institucional é oportuna e relevante para subsidiar futuras políticas públicas de saúde e segurança sobre a substância.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
