A proposição estabelece metas de inclusão e reestruturação para as instituições federais de ensino superior, focando na melhoria da infraestrutura acadêmica e administrativa. O texto contempla ações práticas tais como a realização de obras civis, a aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos de laboratório. Essas medidas visam garantir a qualidade, a democracia, a equidade e a sustentabilidade no âmbito do Programa de Educação Superior.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a fixação de metas voltadas para a reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior. O debate centrou-se na destinação de recursos e esforços para a melhoria da infraestrutura física e tecnológica das universidades. Os cidadãos devem avaliar se concordam com a priorização de investimentos estatais em obras, compra de imóveis e aquisição de equipamentos para o ensino superior federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
