A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para direcionar recursos financeiros a obras emergenciais de prevenção e contenção de encostas em todo o país. O objetivo é mitigar riscos de desastres naturais em áreas urbanas e rurais, abrangendo ações tais como a proteção contra deslizamentos de terra, a preservação de redes de abastecimento e a salvaguarda de moradias. Desta forma, a medida busca evitar tragédias como o soterramento de edificações e a interdição de vias de acesso em estados vulneráveis, incluindo regiões de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda orçamentária destinada ao financiamento de obras emergenciais de mitigação e redução de desastres, com foco específico na prevenção de deslizamentos de encostas. O debate envolveu a priorização de verbas federais para a proteção de áreas urbanas vulneráveis e a preservação de infraestruturas essenciais contra catástrofes ambientais. O cidadão deve avaliar se concorda com a destinação específica de recursos públicos para essa finalidade preventiva ou se prefere que o orçamento seja direcionado para outras prioridades governamentais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
