A proposta consiste em uma sugestão de emenda ao orçamento para a nacionalização e expansão dos Centros Comunitários da Paz, conhecidos como COMPAZ. A medida visa incluir no planejamento orçamentário o acréscimo de novas unidades físicas em cada unidade da federação, totalizando mais vinte e sete locais voltados à prevenção da violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. A iniciativa busca replicar práticas de apoio a comunidades carentes, tais como a promoção da qualidade de vida, o fomento à participação popular e o fortalecimento das redes de segurança em ambientes escolares.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda orçamentária destinada a expandir os Centros Comunitários da Paz, conhecidos como COMPAZ, para todos os estados brasileiros. O debate envolveu a conveniência de direcionar recursos públicos federais para a implantação dessas unidades físicas, voltadas à prevenção da violência e à oferta de serviços sociais em comunidades carentes. O cidadão deve avaliar se concorda com a ampliação dessa política pública específica no orçamento federal, ponderando entre a necessidade de investimentos sociais e de segurança cidadã e a alocação de verbas públicas para tais finalidades.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
