A proposta consiste em uma emenda ao orçamento para incluir ações voltadas à promoção do empreendedorismo e ao apoio a micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e artesãos. O texto prevê atividades como realização de eventos, assistência técnica, treinamentos e apoio a projetos regionais, totalizando a inclusão de quinhentas empresas apoiadas. Essas iniciativas podem ser executadas diretamente pelo setor público ou por meio de parcerias com entidades privadas, associações de classe e o sistema S.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a emenda parlamentar que pedia a inclusão de recursos e diretrizes para o programa de neoindustrialização e ambiente de negócios, com foco no apoio a quinhentas empresas e microempreendedores. A discussão envolveu a conveniência de direcionar esforços orçamentários específicos para a assistência técnica, eventos de negócios e parcerias com o setor privado. O cidadão que apoia a medida avalia que o investimento direto em pequenos negócios fomenta a economia local e gera empregos, enquanto quem se opõe pode priorizar outros cortes de gastos ou o remanejamento para áreas sociais distintas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
