A proposição visa destinar recursos orçamentários para o apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital, integrados ao programa de comunicações para inclusão e transformação. A medida busca fomentar ações voltadas à expansão tecnológica e à ampliação do acesso digital, tais como o financiamento de iniciativas voltadas à criação de oportunidades de trabalho e ao aumento da competitividade. Com essa destinação, pretende-se mitigar desigualdades sociais e econômicas por meio da tecnologia, incluindo ações que visam à redução da pobreza e ao fortalecimento da economia nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação da proposta de inclusão digital, que foi aglutinada com outra sugestão parlamentar correlata para otimizar a destinação de recursos orçamentários. O debate centrou-se na conveniência de direcionar verbas específicas para projetos tecnológicos voltados à expansão de oportunidades e à redução da pobreza. Votar a favor desta matéria significa apoiar o reforço financeiro a programas de tecnologia e inclusão digital, enquanto votar contra significa recusar a priorização desse direcionamento orçamentário específico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
