A proposição SLD 16/2023 consiste em uma emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 4/2023) que visa ampliar as metas de preservação do bioma Caatinga. A medida propõe o acréscimo de 32 unidades de iniciativas apoiadas dentro do programa de proteção à biodiversidade e combate ao desmatamento. O objetivo é fortalecer ações práticas, tais como o aumento de áreas de conservação, o fomento a pesquisas científicas, a educação ambiental e o incentivo ao manejo sustentável do solo e dos recursos naturais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda ao orçamento federal voltada especificamente para o bioma Caatinga. A proposta busca elevar o patamar de investimentos e ações de proteção, focando no enfrentamento da desertificação e na adaptação aos efeitos da seca. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a priorização de recursos para a conservação ambiental deste bioma específico é uma estratégia adequada para o desenvolvimento sustentável da região Nordeste. O debate gira em torno da necessidade de destinar verbas públicas para a recuperação da biodiversidade e o apoio a comunidades locais que dependem da saúde desse ecossistema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
