A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a crise no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A discussão abrange problemas como a interrupção prolongada no abastecimento após temporais, que afetou milhões de imóveis, e a apuração de falhas na prestação de serviços essenciais pelas empresas responsáveis. O debate inclui a convocação de representantes de órgãos reguladores e de defesa do consumidor, tais como a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Procon e a empresa concessionária.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a discutir a interrupção generalizada no fornecimento de energia elétrica em São Paulo e seus impactos sobre os consumidores. O objetivo principal da sessão foi avaliar as falhas na prestação do serviço essencial e exigir esclarecimentos dos órgãos reguladores e das empresas concessionárias sobre as causas e soluções para o blecaute. O cidadão que apoia a realização da audiência considera fundamental pressionar as autoridades e prestadoras por melhorias e transparência em situações de crise, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a redundância de debates parlamentares frente a investigações técnicas já em curso.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
