A proposição consiste em uma emenda ao orçamento para fomentar a implementação de obras emergenciais voltadas à mitigação de desastres naturais decorrentes de mudanças climáticas. A medida direciona recursos para o programa de gestão de riscos e desastres, com foco em ações de apoio a intervenções físicas em municípios de todo o território nacional. O acréscimo de meta visa beneficiar duzentas mil unidades de população afetada por eventos climáticos extremos, fortalecendo a infraestrutura preventiva e de resposta rápida local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma emenda ao projeto de lei orçamentária para destinar recursos a obras emergenciais de mitigação de desastres naturais em municípios brasileiros. A discussão envolveu a priorização de verbas para o programa de gestão de riscos, focando na proteção de populações vulneráveis a eventos climáticos extremos. Os defensores da medida argumentam que o reforço financeiro é indispensável para prevenir perdas humanas e materiais decorrentes de intempéries, enquanto posições contrárias costumam ponderar sobre a realocação de limites orçamentários já estabelecidos. O cidadão pode avaliar se apoia o direcionamento de recursos específicos para essa finalidade preventiva na gestão pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi rejeitado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
