O Requerimento 428/2023 propõe a concessão de uma Moção de Pesar pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Sargento Jair Eli Nunes Gomes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A medida visa registrar oficialmente o falecimento do agente, ocorrido em serviço durante o reforço de patrulhamento na via TransOlímpica, após um incidente de arrastão na região. O texto busca prestar reconhecimento público ao trabalho do policial, que atuava em regime de escala especial no momento do acidente.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Pesar, um instrumento regimental utilizado pelo Legislativo para manifestar condolências oficiais pelo falecimento de personalidades ou cidadãos que prestaram serviços relevantes. O debate gira em torno da conveniência de a Câmara dos Deputados utilizar seus canais oficiais para homenagear agentes de segurança pública mortos em serviço. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se o uso de moções oficiais é uma forma adequada de reconhecimento institucional e valorização da categoria profissional em questão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
