A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o saneamento rural e sua importância para as comunidades do campo. O debate aborda questões práticas como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a destinação de rejeitos, incluindo a participação de órgãos governamentais e entidades representativas, tais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério da Saúde e movimentos sociais. A iniciativa visa subsidiar a Conferência Nacional de Saneamento Rural com foco na saúde pública e na preservação do meio ambiente.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública focada no saneamento rural, abordando temas como abastecimento de água, esgotamento sanitário e uso múltiplo das águas nas comunidades do campo. A discussão envolveu a necessidade de debater políticas públicas com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, visando subsidiar a Conferência Nacional de Saneamento Rural. O cidadão deve avaliar se a realização de debates institucionais sobre este tema específico é prioritária para a agenda parlamentar e para a formulação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à saúde pública.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
