A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a crise na segurança pública no país. O texto propõe convidar autoridades e especialistas da área, tais como ex-secretários de segurança, gestores estaduais e especialistas em políticas públicas, incluindo nomes como José Mariano Beltrame, Rodrigo Pimentel e Ronaldo Caiado. O objetivo central é colher sugestões e propostas para enfrentar o avanço da criminalidade e avaliar a atuação das instituições do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a crise na segurança pública nacional. A discussão envolveu a pertinência de convocar autoridades e especialistas para propor melhorias nas leis, nas instituições e nas estratégias de combate às organizações criminosas. O debate opõe a necessidade de debater soluções com gestores experientes e o uso de recursos legislativos para fiscalizar ou pautar o tema. Um cidadão pode avaliar se a realização de debates com especialistas é o melhor caminho para subsidiar ações parlamentares ou se prioriza o tempo legislativo de outras formas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
