A proposta consiste em um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater estratégias de prevenção e assistência a populações afetadas por catástrofes climáticas. O debate visa reunir as Forças Armadas, incluindo representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, além de órgãos técnicos de monitoramento e socorro. O foco da discussão abrange ações práticas de enfrentamento a crises socioambientais, tais como o combate a queimadas, o apoio à Defesa Civil em desastres naturais e o controle de fluxos de migrantes e deslocados decorrentes de eventos climáticos extremos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para realizar uma audiência pública com a participação das Forças Armadas e de órgãos de monitoramento climático e defesa civil. O objetivo do debate é discutir medidas de prevenção e socorro a vítimas de desastres naturais e calamidades públicas. Quem concorda com a iniciativa avalia que a cooperação entre militares e órgãos técnicos, como o Cemaden e o INMET, é fundamental para estruturar respostas rápidas e eficientes diante de eventos climáticos extremos. Quem discorda pode argumentar que a realização de audiências públicas adicionais pode atrasar ações legislativas mais diretas ou que a atuação das Forças Armadas em questões civis deve ser limitada a casos excepcionais já previstos em lei.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.