O Requerimento 2/2023 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais para debater estratégias de mitigação e resposta a eventos climáticos extremos. A iniciativa visa reunir autoridades federais, estaduais e municipais para avaliar protocolos de governo e a eficácia das políticas públicas diante de fenômenos como enchentes, deslizamentos de terra e vendavais. O objetivo central é atualizar as medidas de proteção civil para reduzir danos ao patrimônio e preservar vidas em situações de risco, incluindo casos recorrentes em regiões como o Vale do Itajaí.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para convocar autoridades e especialistas para uma audiência pública na Comissão Especial. O debate foca na necessidade de ouvir gestores públicos e técnicos sobre a gestão de riscos e a resposta a calamidades que afetam diversas regiões do país. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a realização de debates com autoridades é um caminho eficaz para aprimorar a coordenação entre os entes federativos e a proteção da população em áreas vulneráveis. O posicionamento favorável ou contrário depende da visão sobre a importância de espaços de diálogo institucional para a formulação de políticas de defesa civil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
