O Requerimento 151/2023 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a criação do Dia Nacional do Pêssego, a ser celebrado anualmente em 1º de dezembro. A iniciativa visa discutir a relevância econômica e social da fruticultura no Brasil, destacando aspectos como a geração de empregos, o valor nutricional da fruta e os desafios tecnológicos do setor. O debate pretende envolver organizações sociais e econômicas interessadas na cadeia produtiva, que inclui regiões produtoras como o Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a instituição do Dia Nacional do Pêssego. O objetivo do debate é reunir especialistas e representantes do setor para avaliar o impacto econômico e social da cultura desta fruta no país. Ao opinar sobre esta medida, o cidadão deve considerar se a criação de datas comemorativas oficiais é um instrumento eficaz para promover setores agrícolas específicos ou se o foco legislativo deveria priorizar outras demandas do setor. A inclusão de entidades como o Sindicopel na discussão visa ampliar a representatividade dos produtores no debate.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
