A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a instituição do Dia Nacional da Caprinocultura. O debate visa discutir a importância da criação da data comemorativa, sugerindo a presença de autoridades e especialistas, tais como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Embrapa e de associações de criadores. A discussão abrange o impacto socioeconômico da atividade na geração de empregos e segurança alimentar, incluindo a produção de carne, leite de cabra e derivados em regiões de semiárido.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a criação do Dia Nacional da Caprinocultura. O debate envolve a relevância de reconhecer a atividade pecuária de caprinos, que se destaca no semiárido brasileiro pela produção de carne, leite e derivados. O cidadão deve avaliar se a realização de debates e audiências públicas com órgãos governamentais e especialistas é um instrumento válido e necessário para fundamentar a instituição de datas comemorativas oficiais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.