A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao artesanato brasileiro e aos seus profissionais. O debate visa congregar representantes governamentais e da sociedade civil, tais como parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Mista do Artesão, ministérios e confederações de artesãos, para discutir o desenvolvimento do setor. A medida busca estruturar propostas de consolidação e ampliação da atividade artesanal em todo o território nacional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada no debate e na construção de políticas públicas para o fortalecimento do artesanato brasileiro. A discussão envolveu a definição de mesas de debate com representantes de órgãos governamentais, confederações de artesãos e parlamentares para abrir os trabalhos da Frente Parlamentar Mista do Artesão. O cidadão pode avaliar se a realização de eventos institucionais deste tipo é o meio adequado para pautar e priorizar as demandas da categoria no legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.