A proposta solicita a realização de um seminário pela Comissão de Educação, sediado no estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de debater a expansão de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD). O foco principal do debate está voltado para as graduações da área da saúde, tais como enfermagem, biomedicina e fisioterapia, cujos conselhos profissionais apontam preocupações com a qualidade da formação prática. O evento busca reunir diferentes visões sobre os impactos do ensino virtual, contrapondo a democratização do acesso ao ensino superior e a necessidade de atividades presenciais integradas à comunidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para que a Comissão de Educação realize um seminário no Rio Grande do Norte focado na discussão sobre o ensino a distância em cursos superiores. O debate central gira em torno da viabilidade e da qualidade de graduações totalmente virtuais, especialmente em carreiras que exigem prática clínica e contato humano direto. Quem concorda com a realização do evento defende que é urgente debater os limites do EAD para evitar a precarização do ensino e garantir uma formação segura para futuros profissionais de saúde. Por outro lado, quem discorda pode avaliar que a discussão já foi suficientemente abordada em outras audiências públicas ou que o foco deveria ser a ampliação do acesso à educação por meios tecnológicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.