O Requerimento 130 de 2023 solicita a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão de Transporte de Passageiros para debater os problemas e soluções relacionados ao transporte aéreo de passageiros. A proposta foca em questões práticas enfrentadas pelos usuários, tais como cancelamentos e atrasos de voos, além dos custos elevados das passagens. O debate visa reunir representantes de empresas aéreas que detêm a totalidade do mercado, como a Azul Linhas Aéreas, a Gol Linhas Aéreas e a LATAM Linhas Aéreas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Subcomissão de Transporte de Passageiros para discutir problemas do setor aéreo, incluindo atrasos, cancelamentos de voos e custos elevados das passagens. O debate envolveu a conveniência de convocar representantes das principais empresas aéreas do país para prestar esclarecimentos e buscar soluções conjuntas com o Poder Legislativo. O cidadão que avalia a matéria pode ponderar se a realização do evento é útil para pressionar por melhorias na prestação dos serviços ou se representa apenas um gasto de tempo institucional sem efeitos práticos imediatos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.