Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. O Deputado Airton Faleiro incluiu o Ministério Público do Trabalho entre os convidados e os Deputados Leonardo Monteiro e Daniel Almeida subscreveram o Requerimento 89/2023.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
