Requer realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia dos Medidores de Energia Inteligentes (SMC) e sua utilidade no combate às perdas não técnicas de energia.
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.