A proposição requer a realização de visita técnica institucional pelos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, conhecida como SUBRARAS, a locais específicos em São Paulo. O objetivo é inspecionar e conhecer a atuação de entidades voltadas para o setor, tais como a Matriz da Novartis Biociências S.A. e o Instituto Jô Clemente. A medida busca aproximar o Poder Legislativo da realidade do desenvolvimento científico e do atendimento aos pacientes, incluindo a análise de novas tecnologias farmacêuticas e serviços de triagem neonatal e inclusão social.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica dos deputados integrantes da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras a instituições sediadas na cidade de São Paulo. O objeto da deliberação consistia em autorizar a comissão a conhecer in loco as instalações e os trabalhos desenvolvidos pela Matriz da Novartis Biociências S.A. e pelo Instituto Jô Clemente. Ao avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se o deslocamento de parlamentares e o uso de recursos públicos para fiscalização e diálogo com o setor privado e entidades sociais trazem benefícios diretos para a formulação de políticas públicas voltadas aos pacientes afetados por condições raras.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.