A proposição requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde e a Comissão de Minas e Energia para debater a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis. O objetivo principal é discutir como determinar a intensidade de emissões de gás carbônico considerando todas as etapas, tais como a extração de recursos, a geração de energia, a produção do combustível e o consumo nos motores. A iniciativa prevê a participação de especialistas e autoridades, incluindo representantes da consultoria Datagro, da UNICAMP, da Embrapa Agroenergia e do Ministério de Minas e Energia.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de audiência pública para debater a metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis e a contabilização de emissões de carbono na matriz energética. O debate envolveu a conveniência de aprofundar o entendimento técnico sobre a pegada de emissões desde a extração dos recursos até o consumo final nos motores, com a presença de especialistas convidados. Os defensores da medida argumentam que o debate é essencial para fundamentar políticas públicas baseadas na neutralidade tecnológica, considerando todas as formas de energia. Por outro lado, pode-se ponderar sobre a priorização da pauta legislativa frente a agendas normativas diretas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.