Este requerimento propõe a realização de uma audiência pública para debater a produção e a viabilidade econômica do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) no território brasileiro. A iniciativa busca avaliar o potencial tecnológico do país na produção de biocombustíveis de segunda geração para substituir o querosene fóssil, incluindo a análise de experiências nacionais já existentes. O debate prevê a participação de instituições técnicas e representantes do setor produtivo, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), empresas de aviação e especialistas em biocombustíveis. O foco é discutir como o Brasil pode se tornar um supridor mundial desse combustível para auxiliar no cumprimento de metas globais de neutralidade de carbono até 2050.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da análise de um pedido para reunir especialistas e autoridades em um debate sobre a produção de combustíveis menos poluentes para o setor aéreo. A deliberação incluiu a definição de quais órgãos e empresas seriam convidados para contribuir com informações técnicas, como representantes da aviação civil e da indústria de petróleo e gás. O objetivo da discussão é fornecer subsídios para que o Congresso entenda o potencial econômico e ambiental do Brasil na produção desses novos combustíveis. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve considerar se a realização de audiências públicas é um passo necessário para fundamentar políticas de transição energética no país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.