A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater temas relacionados à saúde digital, telessaúde e telemedicina no Brasil. O evento tem como foco principal instruir os trabalhos de uma subcomissão específica, abordando assuntos como a infraestrutura tecnológica necessária e a jornada do paciente. Para isso, o texto propõe a convocação de especialistas da área, tais como médicos e pesquisadores vinculados a instituições acadêmicas e associações profissionais do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata de um requerimento para convocar uma audiência pública com o objetivo de ouvir especialistas e debater o avanço da saúde digital, da telemedicina e da telessaúde no país. A discussão envolve a análise da infraestrutura tecnológica atual e a forma como essas ferramentas digitais impactam o atendimento aos pacientes no sistema de saúde. Para avaliar a medida, o cidadão deve ponderar se a realização de debates com especialistas é um meio eficiente para subsidiar futuros projetos legislativos na área da saúde ou se os recursos e o tempo do Parlamento seriam melhor aplicados em outras frentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.