Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências
Descrição Oficial da Câmara: Aprovado, com a inclusão do Conselho Nacional de Institutos Federais. Subscreveram os Deputados Tarcísio Motta, Rogéria Santos, Pedro Uczai, Chico Alencar, Professor Alcides, Fernando Mineiro, Professora Luciene Cavalcante e Rafael Brito.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
